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31 da Sarrafada

31 da Sarrafada

30
Dez10

Liga Europa: Baía dos Porcos fiscal

Pedro Figueiredo


Às vezes há coisas que vejo e ouço que não acredito. Depois, custa-me a acreditar. Numa fase seguinte acredito, mas fico de boca aberta. A seguir fecho-a e abano a cabeça, lembrando-me que isto é Portugal. Pensamos muito frequentemente que já não podemos bater mais no fundo, mas esse é um sentimento perigoso pois há sempre alguma coisa a acontecer a seguir que faz parecer com que o poço não tem fim.
Aconteceu-me o mesmo há uns anos, quando a Polícia Judiciária teve acesso à lista de financiadores do CDS, na tentativa de perceberem quem tinha doado cerca de um milhão de euros para os quais havia facturas falsas. Um dos nomes que lá constava era um tal de Jacinto Leite Capelo Rego (tentem dizer o nome deste senhor com sotaque brasileiro. Pelo menos, era assim que a malta se ria nos meus tempos de liceu)!
Depois de ter passado por todas as fases que anteriormente referi, pensei: «Perdeu-se a vergonha!». No entanto, num esforço de memória, foi-me difícil encontrar exemplos em quem alguma vez a tivesse havido. E lembrei-me de José Gomes Ferreira: "Proibida a entrada a quem não andar espantado de existir".
Desta vez, fechamos o ano legislativo em grande. A nova Lei do Financiamento dos Partidos determina (sim, determina porque já foi aprovada na Assembleia da República em Novembro e promulgada pelo senhor Presidente da República) que as multas instauradas pelo Tribunal Constitucional (TC) aos dirigentes partidários prevaricadores possam ser inscritas como despesas nas declarações de rendimentos.
Admito que, desta vez, não segui os habituais passos. Na verdade, até encarei a notícia como uma verdadeira revolução fiscal. O Estado, na tentativa de fazer os cidadãos pagar alegremente as suas coimas, engendrou um esquema fabuloso de dar a possibilidade aos contribuintes de poderem deduzir os castigos financeiros em sede de IRS. Só podia ser assim. Afinal, que direitos têm a mais os dirigentes partidários do que eu? Imaginei a correr-me alegremente (tipo a descer a colina como na Música no Coração, a cantarolar) ao multibanco para pagar a minha dívida à EMEL, pedindo o recibo para guardar na pasta dos documentos a apresentar às Finanças.
Pensei que para o Estado, todos os cidadãos fossem iguais. Afinal, não. Os benefícios fiscais das multas são exclusivo dos dirigentes partidários. Lamentei, pela primeira vez, não ter feito uma lista para a Associação de Estudantes do meu liceu e ter seguido a carreira político-partidária.
Olhei, então, a notícia, de outra perspectiva. Provavelmente, a correcta e percebi que a revolução fiscal, afinal pode ser uma espécie de Baía dos Porcos: uma tentativa contra-revolucionária que pode correr mal. Muito mal.

Do que se escreveu na imprensa (pelo menos do que li), destaco a beleza do título do Público: "O chefe prevarica, o partido paga, o Estado devolve". Em causa parece estar a questão da responsabilidade individual, uma vez que o PCP foi multado relativo ao ano de 2005 em 30 mil euros, quando os comunistas pensavam que seria apenas de 3 mil. As contas do TC foram outras: 3 mil, sim, mas por cada um dos dez elementos do secretariado do partido. Como dar a volta a isto? Desconto fiscal.
O mais curioso é que a Assembleia da República legislou precisamente em sentido oposto à jurisprudência criada pelo órgão máximo jurídico do país. Mais curioso ainda foi o facto da lei não ter levantado dúvidas ao Presidente da República, que a promulgou. Tudo bem, portanto.
Finalmente, abanei a cabeça. João Cravinho não abanou e disse que não há palavras para descrever o escândalo.
Pergunto-me se não foi por situações parecidas que Luís XVI perdeu cabeça. Ao contrário do que dizia Luiz XIV, 'L'Etat n'est pas vous, monsieurs'

21
Mai10

"Um gravador para o Ricardo" Parte II - A entrega do CD

31 da Sarrafada

Hoje a Operação "Um gravador para o Ricardo" chegou à sua segunda fase: ir ao Parlamento, em dia de discussão da moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP, e entregar em mão um CD, que continha a música feita pelo Michael Jackson & Lionel Richie, completamente assassinada pelo músico do 31 da Sarrafada e com letra de João Moreira de Sá.

 

Entregar o CD e explicar ao deputado Ricardo Rodrigues esta nossa acção de solidariedade eram os objectivos principais que foram totalmente cumpridos, apesar de ao deputado do PS lhe fazer mais sentido, à primeira vista, pegar no fundo e "irmos todos jantar".

 

O encontro aconteceu na zona de fumo da AR (a varanda principal que dá para a escadaria frontal) e não poderia ter sido mais agradável. Ricardo Rodrigues demonstrou um fair play que lhe desconhecíamos e até fez uma piada que se realmente lhe queríamos oferecer um gravador que fosse "um daqueles pequenos e digitais" porque "os grandes dão-me muitos problemas".

 

 

Só depende de todos vocês se o deputado Ricardo Rodrigues vai receber ou não o gravador.

 

Por cada 2000 visualizações no YouTube ou 500 downloads gratuitos do tema, adicionaremos €5 ao fundo "Um Gravador para o Ricardo", até ao valor máximo de €30 que usaremos para comprar um gravador para oferecer a Ricardo Rodrigues. É só clicar.

 

Fernando Fonseca deseja agradecer ao Carlos N. Lopes (PSD), Diogo Belford (CDS), Pedro Sales (BE) e, last but not least, Jorge Seguro (PS) pela atenção e apoio prestados durante o tempo passado dentro da Assembleia da República.

 

24
Abr10

We speak "bullshit" - Parte II (Os deputados)

Mr. Steed

Antes de mais, querem que os cidadão respeitem o Parlamento e os deputados? Então conquistem esse respeito. Não façam figuras tristes e não se comportem como o pior estereótipo de funcionário público.

 

Dito isto, a proposta do grupo de cidadãos sobre a freguesia única no Parque das Nações lá foi apreciada pelo punhado de representantes do povo que se dignou ficar para a ocasião. É claro que petições vindas do exterior do aparelho partidário não são uma prioridade.

 

O desfile de bullshitês foi grandioso:

O PS foi o único a defender que "estão longe de serem verificados os requisitos" previstos no regime jurídico de criação de freguesias. E mesmo que estivessem, disse o deputado João Portugal, tal não é "oportuno" e deverá ser enquadrado numa reforma "integrada" do modelo administrativo da cidade. Esse enquadramento foi também defendido pelo centrista Artur Rêgo e pela bloquista Rita Calvário.

 

AR a meio gás diz que apoia moradores, pelo menos em teoria

(PS é excepção)

@Público

 

PS considera inoportuna nova freguesia do Parque das Nações

@Sol

 

Autarcas não querem perder a sua parcela no Parque das Nações

@ionline

16
Abr10

|| O complexo de Édipo, versão “sindroma livro do Tio Patinhas”

Mr Simon

 

 

 

 

Se fosse Alberto João Jardim tinha sido muuuuuito pior (género “manso é a cona da tua mãe” ou por aí), disso ninguém duvide, principalmente aqueles que fazem orelhas moucas às suas alarveirices e estão sempre disponíveis para desculpar as barbaridades do bwana da Madeira.

 

José Sócrates até foi um tipo civilizado, à parte o complexo de Édipo, versão “sindroma livro do Tio Patinhas”, onde como é sabido não há pais nem mães, só tios e tias.

 

(O filme)

 

(Em stereo)

 

 

 

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